O QUE ELES QUEREM SEI EU

ISCTE quer fundação

Mónica Contreras

 

Contratar um professor na Índia ou nos EUA, que ganha mais do dobro de um português, passa a ser possível com a fundação

 

A transformação de uma universidade ou faculdade pública numa fundação é um dos temas que mais divisões tem provocado  na discussão pública, que deverá terminar na próxima semana, com a partida dos deputados para férias. Depois do Instituto Superior Técnico, chegou a vez de o ISCTE mostrar interesse em ter uma fundação como pilar. “A recolha de doações junto de privados torna-se possível e a gestão financeira muito mais  agilizada”, defende Luís Reto, o presidente de uma instituição com 16 cursos de 10 ciclo e 87 de 2º (mestrados) nas áreas das ciências sociais, da gestão e tecnologias. Com a fundação de direito privado, o orçamento do ISCTE pode, assim, engordar à custa de mecenase multiplicar os 15 milhões de euros canalizados pelo Estado e os 18 milhões de receitas próprias. Beneficiados? “Os alunos, os professores, os investigadores”, diz Luís Re to, que aguarda a aprovação do diploma para mostrar o seu projecto internamente. Com uma fundação, o ISCTE ganha uma liberdade que hoje não tem. “Pode conseguir bolsas para os alunos geniais ou contratar um professor de renome nos EUA ou na índia”, realça o presidente de um instituto que tem sete mil alunos e 450 docentes. Apesar de grande parte do projecto do Governo depender de decretos-lei posteriores, como um para anunciar as regras da passagem de uma instituição de ensino a fundação, o responsável do ISCTE realça uma vantagem já garantida: a criação de um quadro de pessoal próprio, que existirá em paralelo com quadro da função pública. O deputado socialista ‘Fagundes Duarte afirma não ser certo que a lei seja aprovada na próxima semana, “Há muitas propostas para debater e pode não haver tempo útil para a Comissão de Educação aprovar o diploma. Mas estamos a fazer o possível”. Se a discussão for acesa, o diploma não poderá ir a plenário antes de meados de Setembro. Entretanto, o Conselho Nacional de Educação deu um voto negativo à proposta de Mariano Gago.

in Expresso, 14/07/07

A UNIVERSIDADE EM RUÍNAS

MJR

 

Sobre a triste polémica das habilitações académicas do primeiro ministro, há um dado que deveria merecer referência mas que, por misteriosa razão, tem escapado a todos os comentadores.

 

É que, caso José Sócrates da Costa tivesse, este ano, feito o pedido de equivalência para o currículo pós-Bolonha do curso técnico de engenharia de Coimbra, seria já licenciado sem ter de pedir equivalências na Universidade Independente, agora sob suspeição pública.

 

Isto é, um grau de bacharel atribuído até ao ano passado corresponde, a partir deste ano, ao grau de licenciatura nos novos currículos universitários e politécnicos. E o célebre MBA do INDEG-ISCTE já poderia contar nos novos cálculos de créditos académicos como preparação académica para uma tese de doutoramento.

 

Segundo alguns comentários surgidos recentemente na comunicação social o(s) caso(s) da Universidade Independente seriam uma mancha numa instituição social respeitável – a Universidade. Outros, mais ousados, vêm alargar a suspeição sobre má qualidade do ensino, investigação e administração ao universo das universidades privadas.

 

O pressuposto implícito é que a universidade pública – ou melhor, a instituição social abstracta “A Universidade” – estará acima de suspeitas mesquinhas e continua merecedora de respeito e veneração da sociedade.

 

O dispositivo de gestão académica que está presentemente a ser montado nas universidades portuguesas, à semelhança do que tem acontecido na maioria das universidades europeias, e que decorre declaradamente dos chamados acordos de Bolonha, corresponde, na essência, à americanização do ensino universitário europeu, à adopção do chamado modelo de mercado, e à destruição de uma tradição secular de organização corporativa dos saberes.

 

É cedo para contabilizar as consequências da passagem do tsunami que tem sido a adopção nas universidades nacionais do modelo estandardizado europeu, mas a mais evidente é a da degradação do estatuto social dos títulos universitários: uma nova licenciatura corresponde a um antigo bacharelato, um novo mestrado a uma antiga licenciatura, um novo doutoramento a um antigo mestrado.

 

Claro que este, sendo o mais evidente dos efeitos, é também o menos trágico para o edifício universitário. O domínio ideológico e político que o Ministério do Ensino Superior, com o beneplácito das administrações universitárias, tem imposto a estudantes, docentes e investigadores, rege-se pela adopção de um modelo que privilegia contabilidade, avaliação de desempenhos, redução dos tempos de aprendizagem e de aprofundamento de conhecimentos, e adaptação ao mercado de trabalho.

 

Ora, como bem demonstrou Bill Readings, num livro fundamental designado A Universidade em Ruínas (Harvard, 1997), este modelo terminológico e agencial compraz-se na produção de uma ideologia bacoca – a da “excelência” – que ministérios e administrações universitárias vêem como única bóia de salvamento para uma instituição que não conseguiu resistir à declaração de falência enquanto produtora de cultura nacional perante os mais recentes desenvolvimentos do processo de mundialização cultural.

 

A minha experiência quotidiana como docente universitário tem-me mostrado de forma prática e contundente como a “bolonhização” do ensino superior português implica negar o que sempre tive para mim serem os princípios fundadores da instituição universitária: o livre pensamento e a aspiração de conhecimento.

 

Não estou animado por um espírito revivalista ou nostálgico. A instituição universitária portuguesa provavelmente nunca teve muito que a recomendasse, no que respeita à promoção dedicada desses princípios. Mas, ao contrário do que pretendem os administradores universitários actuais – submergidos que estão à lógica do marketing promocional -, o processo de Bolonha não vem oferecer aos incautos estudantes melhor ensino, maior aprofundamento de conhecimentos, e sobretudo mais “competência” e “excelência”. Providencia apenas o fim definitivo do estatuto do estudante – e, com ele, o do lente -, substituído pelo de cliente de uma Universidade transformada em empresa.

 

Neste sentido, o aparentemente questionável diploma do primeiro ministro foi apenas a mãe de todos os diplomas de Bolonha.

 

In Público, 12/04/07

LOOK WHO’S TALKING TOO

A Reforma da universidade

Vasco Pulido Valente

 

O objectivo da nova reforma de Mariano Gago é claramente o de aumentar o rendimento económico da universidade. Isto assenta em duas premissas falsas, que nenhum ministro da Ciência e do Ensino Superior devia aceitar.

 

A primeira premissa é a de que o valor material do conhecimento se pode prever. Há milhares de exemplos que provam abundantemente o contrário. Da física e da química à biologia e à lógica formal, a investigação “gratuita” ou, se quiserem, “pura”, chegou a resultados na aparência inúteis, que deram (e continuam dia a dia a dar) origem a indústrias cruciais da civilização moderna.

 

A segunda falácia é a de que o mercado e o poder político podem, por assim dizer, pôr a universidade (vista como uma espécie intolerável de “torre de marfim”) ao serviço do desenvolvimento.

 

Muito pelo contrário, introduzindo critérios particularmente perversos no trabalho académico, que não percebem e ninguém lhes pede que percebam, o mercado e o poder político só irão contribuir para a irrelevância e a paralisia da universidade.

 

Um dia destes, o dr. João Salgueiro, com a velha audácia da ignorância, explicava ao povo que, existindo cursos que levam ao desemprego (uma verdade incontestável) e cursos que não levam, o Estado português, como o Estado da Coreia do Sul, não faria mal em orientar a criançada, através, por exemplo, da concessão ou recusa de bolsas de estudo. Suponho que esta ideia agradaria ao eng.º Mariano Gago e que entre os cursos que o dr. João Salgueiro se propõe eliminar estarão os cursos de “Humanidades”. Mas se o dr. João Salgueiro por acaso soubesse um pouco de História, de Filosofia ou de Sociologia talvez compreendesse que o elemento decisivo para o progresso ou atraso de uma sociedade é a cultura que nela domina e não recomendasse com tanta ligeireza reduzir a universidade a um mero fornecedor de mão-de-obra “qualificada”.

 

É este, de resto, o grande erro do eng.º Mariano Gago. Como o nome indica, qualquer autêntica universidade pretende educar e formar um homem universal. A universidade indígena, sem campus e sem “vida em comum”, já não cumpre, ou provavelmente nunca cumpriu, esta função básica. Infelizmente, a reforma que o Governo prepara não se destina a corrigir a desagregação e o isolamento, que hoje sufocam o espírito académico. Pelo contrário, Mariano Gago quer partir tudo o que ainda resta de uma universidade mutilada e dispersa e subordinar cada bocadinho a uma tutela exterior e ao arbítrio do que governos passageiros esperam do futuro e pensam que o país precisa.

 

in Público, 1/07/07

IT’S THE PAST, STUPID

O Processo de Bolonha e a gestão do ensino universitárioLuís Reis Torgal (Universidade de Coimbra)

O mundo esqueceu, ou pareceu esquecer, que a ciência é adquirida com tempo e não em doses rápidas e maciças.

 

Há alguns anos, no Senado da Universidade de Coimbra, discutiu-se a Declaração de Bolonha. Os estudantes, sempre críticos (há quem deseje agora que eles não o sejam e muitos obedecem), apresentaram um estudo sobre o documento. Perante as dúvidas, seriamente apresentadas, tomei a palavra para dizer que o texto da declaração, à partida, me parecia construtivo e até inofensivo, ainda que, se interpretado nas suas potencialidades mais negativas e veladas, poderia tornar-se “ofensivo” dos interesses do ensino e da ciência.

Foi isso que sucedeu. Ou seja: onde se viu a ideia de uma saudável “harmonização” de modelos curriculares das universidades, em breve se passou a ver “uniformização”. E, assim, eis que tudo foi, “politicamente”, encaixado à força, pensando-se sobretudo no encurtamento dos cursos e na estratégia dos números (3+2+3 anos, nos três ciclos de licenciatura, mestrado e doutoramento, ou outra combinatória qualquer), tendo perdido a universidade uma excelente oportunidade para reflectir seriamente sobre o seu presente e sobre o seu futuro.

 

Deste modo, em breve, a “massa crítica” dos nossos professores, depois de alguma breve e pouco profunda discussão, passou a preocupar-se com a aplicação do “modelo bolonhês”, que era apresentado pelos governos e pelos seus ideólogos numa operação de marketing, de aparências e representações, apontando para uma imagem “mais inteligente de se ensinar e aprender” (como se “saber ensinar” e “saber aprender” fosse uma descoberta do século XXI!), e escondendo outras motivações económicas (num mundo em que a economia é conduzida fora do domínio dos Estados). Assim, sob a bandeira do “progresso” e da “modernização”, deram-se passos para trás, num verdadeiro “regresso” a um futuro-passado. Basta recordar a organização curricular vigente até ao início do século XX – em que os graus de bacharel formado, de licenciado e de doutor poderiam ser percorridos em poucos anos, num mero curso escolar e honorífico, processo que o idealismo liberal e republicano procurou alterar, através do aprofundamento científico e pedagógico e da aquisição mais lenta e mais séria dos graus – para se perceber que “nada é novo debaixo do sol”. Só mudaram os condicionalismos, os interesses e os argumentos.

 

E, assim, aqui estamos em plena fase de aplicação do agora chamado “processo de Bolonha”, com docentes e discentes desmotivados, e somente alguns entusiasmados pela perspectiva da maior eficácia, com a qual se pretende resolver artificialmente o “insucesso escolar”. Aqui estamos sem saber o que fazer para entendermos qual a posição dos antigos licenciados e mestres perante novas graduações mais curtas e mais facilitadas. O mundo esqueceu, ou pareceu esquecer, que a ciência é adquirida com tempo e não em doses rápidas e maciças de conhecimentos injectados com um hipotético maior apoio de professores que, na prática, terão de marginalizar a investigação científica para se dedicarem à “arte de apoiar os alunos”, como se não tivesse sido sempre esse o trabalho daqueles que se dedicaram à sua profissão a tempo inteiro.

 

Por outro lado, o nosso ministério apressou-se a levar a Conselho de Ministros, que o aprovou de imediato, um novo regime jurídico do ensino superior. Não enjeito que há ali aspectos positivos, mas, sob a forma das boas intenções, encontrei, no essencial, como sucedeu com “Bolonha”, as virtualidades de uma realidade que me deixa apreensivo. Não me preocupam, em si mesmas, algumas novas ideias para a gestão, porque pensei sempre a universidade como um espaço de conhecimento e de diálogo crítico e não como uma corporação, embora nunca pusesse de parte o conceito de “corporação universitária” naquilo que ele tem de saudável e de fundamental na história da instituição.

 

As tais “personalidades de reconhecido mérito” (não sei porque têm de ser pelo menos 30 por cento do conselho geral) são bem-vindas, ainda que conselhos consultivos, que já existiam em várias universidades, nunca puderam contar muito com essas “personalidades”, sempre muito atarefadas e algumas para quem o mundo do “progresso” se traduz sobretudo em números, de lucros inalcançáveis pela imaginação da maioria dos professores das universidades e dos institutos politécnicos. O que me perturba é o mundo dos interesses que se pode ali esconder, num tempo marcado pela concorrência, pelo pragmatismo e por poderes de localização indefinida. Ao reduzir os órgãos de governo da universidade a pequenas instâncias de gestão técnica, em termos de mais um modelo a encaixar, parece preferir-se a universidade-empresa, numa lógica de mercado à maneira americana, à universidade criativa, “sem condição” (no dizer e no pensar do filósofo Jacques Derrida), sem limite para a imaginação e para a razão.

 

Em nome do “actual movimento de modernização de universidades e politécnicos para desenvolvimento de sociedades e economias de conhecimento”, como reza o prólogo da proposta de lei, poderá estar a matar-se, sem o dizer, a universidade como um espaço científico e crítico. “Bolonha” e o novo regime jurídico completam-se e resta saber se estes processos foram pensados por aqueles que deram a sua vida pela universidade, pelo ensino e pela ciência, ou por outros que fizeram dela um espaço para utilizarem os seus benefícios e privilégios sem entenderem o que custa e o que vale a sua vida quotidiana. Não sei, pois, não sei mesmo, se, parafraseando Eça de Queirós, por baixo do “manto diáfano da fantasia” se encontra a “nudez forte da verdade”. E que “verdade”! A “verdade” que poderá levar a universidade à ruína ou à sua total descaracterização. O “futuro” o dirá. Ou… o “passado”.

 

In Público, 6/07/07

THE MARKETIZATION OF UNIVERSITIES

The marketisation of universities and some cultural contradictions of academic capitalism 

Hermínio Martins

 

(To all the decent, upright academics I have known)

 

“Sorry: your soul has just died” (Tom Wolfe)

“News from the rat race: the rats have won!” (Car bumper sticker)

 

THE CURRENT COMMITEMENT OF THE BLAIR LABOUR CABINET to a substantial increase in university tuition fees in the UK does not spring solely from the need to address the financial crisis in higher education. It is driven also by the sense that British universities or at least some of them must move towards a US exemplar/myth/utopia of the “world-class research university”, or some version of it, though no clear specification of the goal-state or even of a spectrum of scenarios, appears to have been published as yet. I am not sure whether many, or indeed any, of the distinguished academic backers and co-instigators of this drive share the brutal judgment expressed recently by a former Labour Minister of Education, resident in recent years in Cambridge, Mass., that Britain does not currently possess a single “world-class” university or multiversity, Britain having presumably slipped down into this outer darkness at some oddlyundisclosed point in the recent or perhaps not-so-recent past In fact, the recently published ranking of 500 world universities and 100 European universities, prepared by a team at the Shiao Jong University of Shangai, shows that Britain, as of 2003, was doing very well indeed in the number of universities in fairly high places in the list, in having two universities in the top ten (so part of the la crème de la crème), and four in the top twenty. No matter the merits or demerits of the Higher Education Bill, no matter what happens to it, now or in the next Parliament, the questions I am addressing will remain, possibly in an even more acute form.

 

My concern here is not with the question of the comprehensiveness and equity of access to universities supposedly ensured by the new financial arrangements, important as it is, or with the “output” so unengagingly described by The Financial Times in commending editorially these proposals, as nothing more than improved “intellectual skills of the workforce”. For which purpose, surely, you dont really need universities at all, let alone “elite universities”, as it calls them, and it is worth noting that this proverbial “mouthpiece of capitalism” eschews any additional reference to such desiderata, if not sheer requisites, of a healthy democracy as a well-educated citizenry –indeed the FT does not at all refer to the “citizenry”, or to the “nation”, or to the “people” of Britain, but only to the “workforce” (it seems to imply that the sole matter of concern is the transformation of the studentry into suitable labour market material or the vector studentry→workforce). It altogether fails to invoke the word “education” at all. Indeed, this “world-class” paper failed utterly to mention even any cognate terms such as “culture”, “cultivation”, “civilisation”, “citizenship” (national, European or ecumenic), “formation”, “competences”, “qualities of mind”, “intellectual qualities”, “breadth of understanding”, or even, unbelievably, “knowledge”, all keywords belonging for the last two centuries to the discourse of and about the university, about the higher learning, everywhere in the West (how can we account for the omission of these terms in the FT or the UK government’s statements about the role or the “mission” of the universities or of the expectations they entertain about students?5). “The City’s house journal” did not mention, either, “democratic citizenship”, or some democracy-related facet of education, which would almost certainly have been mentioned, most likely even stressed, on a comparable occasion, by, say, The Wall Street Journal. But in any case, my focus is, rather, on the character of the institutions students are going to have access to, whatkind of “form of life”, what kind of form of academic life, they will be participating in, as well as their teachers.

 

Now the academic advocates of the course referred to are undoubtedly extraordinarily busy people at any time, and the exertion of political pressure, not least on our rulers, is, I am sure, particularly draining (though 10 Downing Street is surely both more accessible and more amenable than the George W. Bush White House in either its first or its second version). So it is not clear whether they have had the opportunity to read, or re-read, anything of an analytical rather than merely encomiastic kind on American universities (it is American universities –and largely a subset of these, in effect- they unceasingly refer to, choosing to ignore other forms of excellence in American higher education, for instance the liberal arts colleges or even the great state universities). I have in mind a couple of works in particular…

 

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A UNIVERSIDADE MORREU

MJR

O filósofo italiano Giorgio Agamben fala, no seu livro La comunità che viene, publicado em 1990, da “pequena burguesia planetária” como um conglomerado que resulta da dissolução das antigas classes sociais. Esta nova e informe classe herdou o mundo, renunciando ao discurso da identidade popular e nacionalista através do qual procurava elevar o seu estatuto no interior dos estados-nação. Agamben vê-a como a forma através da qual a humanidade se permitiu sobreviver ao niilismo que o século XX instaurou.

 

Permitam-me uma breve citação do autor:“A pequena burguesia planetária libertou-se destes sonhos [de falsa identidade popular] e apropriou-se da aptidão do proletariado em recusar qualquer identidade social reconhecível… [Os pequeno-burgueses planetários] conhecem apenas o impróprio e o inautêntico, e recusam até a ideia de um discurso que se lhes adeque. Tudo aquilo que constituiu a verdade e a falsidade para os povos e gerações que se foram sucedendo ao longo de milénios na terra – diferenças de língua, de dialecto, de modos de vida, de carácter, de costumes, e até as particularidades físicas de cada pessoa – perdeu todo o sentido para eles e toda a capacidade de expressão e comunicação. Na pequena burguesia [planetária], as diversidades que marcaram a tragicomédia da história universal são agregadas e expostas através de uma vacuidade fantasmagórica.” (Agamben, 62-63)

 

A este propósito, também Bill Readings, no The University in Ruins, de 1997, discorre sobre o agudo problema da desreferencialização da cultura que afecta actualmente a humanidade e cujas implicações sobre a ideia de Universidade ele vê como “enormous”, no sentido em que tal desreferencialização, e a associada decadência do estado-nação, destruiu a ligação ideológica íntima entre a universidade e a cultura nacional, sua razão de ser desde Humboldt até ao final da guerra fria.

 

O diagnóstico de Bill Readings é de grande clarividência. Como académico inglês da área dos estudos culturais, ensinando numa universidade canadiana (Montréal), ele encontrava-se em boa posição para avaliar o processo de transformação do conceito e funcionamento da universidade, tal como foi imaginada e desenvolvida na Europa, através da adopção do modelo empresarial que vingou no Estados Unidos da América e agora se expande mundialmente.

 

A universidade como pilar cultural do estado-nação desmoronou-se com a crise deste face aos processos económicos, políticos e comunicacionais da globalização. Embora Bill Readings não fale propriamente nestes termos – até porque ele julga possível encontrar vias pedagógicas e ontológicas para que os académicos possam sobreviver entre as ruínas da academia -, poderíamos dizer que a universidade, enquanto produtora de sentido (por ilusório que tal actividade tivesse sido ao longo dos séculos), morreu.

 

Desaparecida a sua razão de ser, enquanto suporte ideológico do estado-nação, e perdidos os pressupostos que justificavam o seu generoso financiamento estatal, a universidade viu nascer do seu interior – como a Tenente Ripley do filme Alien 4, ou os companheiros de MacCready no The Thing – um dispositivo empresarial assente no princípio do estudante-cliente, na precarização do emprego académico, e na mercantilização do conhecimento e da investigação. O centro decisor da universidade deixou então de ser o corpo académico e a relação docentes-discentes para se deslocar para a função do administrador que, sendo ele a súmula do pequeno-burguês planetário, reinventou a de Universidade de acordo com os princípios do que Bill Readings designa ironicamente a “ideologia da excelência” – uma ideologia vazia de objecto e portanto apta a tudo canibalizar (do ponto de vista do gestor, a excelência da universidade não se distingue da excelência de um parque de estacionamento, por exemplo).

 

Nesta perspectiva, a busca de excelência, a obsessão da avaliação e dos rankings comparativos (confundindo convenientemente responsabilização, ou accountability, com contabilidade, ou accounting), a compactação dos tempos de aprendizagem, e sobretudo a suprema falácia que é a utilitarização do ensino em função dos requisitos do mercado de emprego, não passam então de dispositivos discursivos e políticos com que as administrações universitárias se vêm dotando para, enquanto empresas capitalistas num mercado globalizado, competir entre si numa desenfreada corrida sem critérios nem ideais.

 

Morta portanto a universidade, o seu nome e património foi sujeito a uma OPA empresarial. As empresas que se estão agora a implantar por todo o mundo, e em Portugal também, apropriaram-se abusivamente do título de “universidade” por motivos de pura estratégia de marketing. E esta evidência só não é reconhecida pelos académicos porque estes, tal como as células periféricas de um corpo em decomposição após a morte cerebral, ainda não foram devidamente informados da ocorrência. Nem seria esse o interesse ou sequer a função do Alien.

 

In Público, 14/07/07